Termos e Condições de Uso
Última atualização: Junho de 2026
1. Objeto e Âmbito de Aplicação
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a navegação no website institucional da SIRIUS HEALTHTECH LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 67.588.958/0001-16 ("Sirius" ou "Empresa"), disponível pelo domínio siriushealthtech.com.br e subdomínios associados (coletivamente, o "Site").
Ao navegar, acessar ou preencher formulários no Site, o visitante ("Usuário", "você") declara ter lido, compreendido e aceitado expressamente os presentes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com as regras contidas neste documento, deve abster-se imediatamente de utilizar este Site.
Importante: Este Site possui finalidade estritamente institucional e informativa. A contratação, licenciamento, implementação e utilização das soluções digitais e dispositivos da Sirius (tais como as plataformas ORIS e MIRA) em ambientes cirúrgicos e hospitalares são reguladas por contratos e acordos de licenciamento de software (SaaS) específicos e autônomos firmados por escrito entre a Sirius e seus respectivos clientes institucionais.
2. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os elementos de propriedade intelectual presentes neste Site, incluindo, sem limitação: textos, relatórios, códigos-fonte em HTML, Javascript e CSS, esquemas de design gráfico (incluindo o conceito de "Digital Assepsia"), layouts, fotografias, vídeos, logotipos, marcas registradas (incluindo as marcas **SIRIUS**, **ORIS** e **MIRA**), patentes e segredos comerciais são de propriedade exclusiva da Sirius ou de seus licenciantes.
O acesso ao Site não confere ao Usuário qualquer licença, cessão, transferência ou direito de uso sobre tais ativos de propriedade intelectual. É expressamente vedada a reprodução, cópia, distribuição, modificação, exibição pública ou exploração comercial de qualquer conteúdo do Site sem autorização expressa, prévia e por escrito da Sirius.
3. Restrições e Uso Aceitável
Ao utilizar o Site, o Usuário compromete-se a adotar uma conduta ética, em total conformidade com a legislação brasileira. É expressamente proibido:
- Efetuar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de obter o código-fonte de qualquer recurso estrutural do Site;
- Utilizar robôs, spiders, scrapers, crawlers ou qualquer outro meio automatizado para acessar, monitorar ou extrair dados do Site para qualquer finalidade sem autorização por escrito;
- Tentar contornar, desabilitar ou violar mecanismos de segurança da informação ou barreira tecnológica do Site, incluindo testes de vulnerabilidade ou testes de invasão sem autorização prévia;
- Utilizar os conteúdos, imagens ou dados disponibilizados no Site para treinar, aperfeiçoar ou alimentar sistemas de Inteligência Artificial próprios ou de terceiros;
- Fornecer dados falsos, incorretos, desatualizados ou usurpar a identidade de terceiros nos formulários de contato ou solicitações de agendamento de demonstrações.
4. Links para Terceiros
O Site pode conter atalhos e links que redirecionam o Usuário a páginas de redes sociais da Sirius ou portais de terceiros. A Sirius esclarece que não possui qualquer ingerência operacional, editorial ou de segurança da informação sobre esses websites de terceiros, não respondendo direta ou indiretamente por seus conteúdos, termos de uso ou políticas de privacidade.
5. Isenção de Conselhos e Orientações Médicas
Toda a informação disponibilizada no Site é de natureza puramente demonstrativa de nossas soluções de engenharia hospitalar e software. Nenhum conteúdo publicado no Site constitui conselho médico, diagnóstico clínico ou assessoria profissional de saúde. A Sirius desenvolve ferramentas para otimização do fluxo de trabalho e gravação cirúrgica, cabendo exclusivamente às equipes médicas a condução de qualquer procedimento e a tomada de decisões clínicas.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Sirius e seus diretores, funcionários e parceiros não serão responsabilizados por:
- Qualquer interrupção, falha de transmissão, lentidão ou vírus que venha a infectar o equipamento de navegação do Usuário em decorrência do acesso ao Site;
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou lucros cessantes oriundos do uso ou impossibilidade de uso do Site institucional;
- Instabilidade técnica decorrente de problemas de conexão à internet por parte do Usuário ou provedores terceiros de telecomunicações.
7. Modificações do Site e dos Termos
A Sirius poderá alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer recursos informativos. Ademais, reserva-se o direito de atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constituirá a aceitação tácita e integral da versão revisada.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos e interpretados em conformidade com as leis vigentes na República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da interpretação ou aplicação destes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
9. Fale Conosco
Se tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso ou se precisar de suporte em relação ao Site, entre em contato através de nosso canal oficial:
contato@siriushealthtech.com.br